A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as Organizações Não Governamentais (ONGs) aprovou relatório final, nesta terça-feira (12), que pede o indiciamento do presidente do ICMbio, Mauro de Oliveira Pires, por corrupção passiva e por ato de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito.

O texto do relator, senador Márcio Bittar (União-AC), foi aprovado pela maioria absoluta dos senadores.

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Bittar disse em termos populares que se quisesse “causar”, teria muito mais gente indiciada.

O senador Beto Faro (PT-PA), que apresentou relatório separado à CPI pedindo a excusão do indiciamento, alegou que nenhuma ação justifica o pedido de indiciamento do presidente da ICMBio e avaliou como o “fato mais grave do relatório”. 

No entanto a maioria rejeitou o texto por 5 votos a 3, derrotando voto em separado do senador.

“Ele não cometeu nada grave”, disse Faro, justificando que a ausência do Estado e falta de política pública foi o que determinou a pobreza e a miséria na região e que não foi por causa da atuação das ONGs.

O relatório final da CPI das ONGs foi lido pelo relator, que destacou também que todas as seis ONGs que passaram pela CPI receberam mais de R$300 bilhões de reais e o dinheiro não chegou à Amazônia.

O ICMbio é órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, da ministra Marina Silva, também citada no relatório por sua ligação como conselheira do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

“Não foi questão de governo, direita, esquerda, Bolsonaro, Lula. Longe disso!”, disse o presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM) ao concluir a votação.

Valério reforçou que, mesmo com a conclusão da votação do relatório final, a Comissão vai continuar trabalhando intensamente na “defesa da soberania nacional, dos povos indígenas e da população da floresta”.

O relatório aprovado será encaminhado ao Ministério Público para dar continuidade às investigações recomendadas pela CPI.

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Veja declaração do senador Plínio Valério ao final da sessão:

Crédito: ASMOM senador Plínio Valério (PSDB-AM)