O Conselho de Administração da Suframa (CAS) aprovou, nesta terça-feira (12), 31 empreendimentos para a Zona Franca de Manaus, sendo 29 projetos industriais e de serviço e dois agropecuários, com previsão de investimentos de mais de R$ 517 milhões, em três anos.
+ Envie esta notícia no seu WhatsApp
+ Envie esta notícia no seu Telegram
A reunião contou com a participação do superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, além de parlamentares, representantes de entidades de classe e governantes da área de atuação da Suframa, entre outros.
Autorizados na 312ª Reunião Ordinária do CAS, os empreendimentos vão gerar 900 novos empregos e têm um faturamento projetado superior a R$ 5,2 bilhões.
Ao todo, as cinco reuniões do Conselho realizadas em 2023 resultaram na aprovação de 178 projetos para a Suframa, com a previsão de 5.176 novos postos de trabalho e R$ 26 bilhões de faturamento estimado.
Investimentos
O secretário executivo do Ministério de Desenvolvimento, Industrial, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, ressaltou que o Brasil voltou ao cenário mundial como país seguro para investimento.
“Nós estamos em um momento de retomada do desenvolvimento econômico, um novo projeto de indústria, a neoindustrialização. E eu acho que no epicentro dessa discussão está a nossa Amazônia, está o nosso CBA, a nossa Suframa, para mostrar ao Brasil e ao mundo que o desenvolvimento sustentável se faz a partir do Brasil”, disse Elias Rosa.
O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, ressaltou a importância dos números consolidados de projetos aprovados em 2023.
“As cinco reuniões do ano do CAS mostram números totais exuberantes. Quero destacar que entre os 53 projetos de implantação, ou seja, de novas empresas chegando à Zona Franca de Manaus, o projeto da empresa Andino Importação e Exportação, na cidade de Brasileia, no Acre, para produção de fertilizante granulado, com R$ 3 milhões de investimentos e geração de 31 empregos diretos”, disse.
Saraiva também destacou que a ideia é desenvolver mais projetos fora de Manaus no próximo ano. Porque segundo ele, é importante estender o impacto positivo da ZFM para todos os Estados que integram o modelo.
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas (Sedecti), Serafim Corrêa, frisou a decisão por unanimidade, do Supremo Tribunal Federal (STF), em favor do Amazonas, da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1004, declarando a inconstitucionalidade do cancelamento de créditos de ICMS de empresas que compraram mercadorias do estado do Amazonas e foram contempladas com incentivos fiscais decorrentes do regime da ZFM.
Corrêa também alertou ao representante do MDIC sobre o potencial prejudicial à ZFM de trecho contido na consulta Pública Nº 24, 24 de novembro de 2023, do Processo Produtivo Básico (PPB) de compostos de resina de polietileno e de masterbatches de polietileno.
Em resposta, Márcio Elias Rosa prometeu se inteirar sobre o assunto e impedir quaisquer prejuízos à ZFM e aproveitou para ressaltar que “de 26 pedidos de fixação de PPBs, 12 terão publicação nos próximos dias”.
Projetos
Dentre os projetos está o de implantação da empresa Livoltek Power Brasil, para produção de inversor solar fotovoltaico, com investimentos projetados de R$ 100 milhões e expectativa de geração de 130 empregos diretos.
Além do fato de ser um dos componentes do conjunto que possibilita a utilização da energia solar, que é renovável, a fabricação desse produto na ZFM ainda gerará investimentos da ordem de R$ 55 milhões em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).
Outras proposições foram o da Philco Eletrônicos, para produção de condicionador de ar de janela ou de parede com mais de um corpo; da Gases da Amazônia, para produção de nitrogênio; e da Lyria Indústria e Comércio de Joias e Artefatos Metálicos, para produção de artefato de joalheria.
Também foram aprovados dois projetos agropecuários de implantação, com investimentos projetados de R$ 16,6 milhões e expectativa de geração de 43 empregos diretos. Um deles é para implantação da cultura do açaí e da atividade de piscicultura e o outro para a implantação de bovinocultura de corte e mandiocultura.
RELACIONADAS
+ Comsefaz pede que Câmara retire isenção de impostos da Zona Franca
+ Com maioria, STF valida uso de crédito do ICMS da Zona Franca de Manaus