O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na manhã desta sexta-feira (22), com Flávio Dino, ministro da Justiça, para tratar sobre a concessão de indulto de natal.
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Ficou decidido entre as autoridades que os condenados do 8 de janeiro ficarão de fora do benefício.
Lula deve publicar ainda hoje a medida, que pretende excluir também da concessão, pessoas condenadas por crimes contra mulheres e contra autores de crimes ambientais.
Nesta quinta-feira (21), Dino participou do último evento sobre Segurança Pública na condição de ministro da Justiça. Foram entregues 700 novas viaturas.
Dino também assinou a Portaria sobre Lista de criminosos procurados, que prevê recompensa em troca de informação e estabelece repasses para o PRONASCI Cultura, em áreas mais vulneráveis.
Ele vai tomar posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro de 2024. Até lá será publicado um decreto de nomeação, pelo presidente Lula, no Diário Oficial da União (DOU).
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Indulto
Até o dia 24 de dezembro, véspera de Natal, o presidente da República assina o decreto do indulto natalino, perdoando a pena concedida à pessoas condenadas e presas que cumprem determinados requisitos legais.