Com o objetivo de promover o trabalho decente para as juventudes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto para instituir o Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes.
A medida foi publicada nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU). Ela faz parte da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
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De acordo com o Planalto, um dos objetivos da novidade é a ampliação de ofertas de qualificação social e profissional para jovens.
Podem aderir ao pacto todas as esferas da administração pública, além de empresas e cooperativas, associações, sindicatos, grupos informais, movimentos ou coletivo das juventudes, outros grupos também estão inclusos.
Objetivos do programa
- ampliar a oferta de qualificação social e profissional para os jovens, com foco em setores econômicos dinâmicos e inovadores, com vistas a uma maior diversificação, modernização tecnológica e inovação, para atingir níveis mais elevados de produtividade;
- promover políticas orientadas para o desenvolvimento sustentável, que apoiem as atividades produtivas, a geração de emprego decente, o empreendedorismo, a criatividade e a inovação e que incentivem o trabalho formal e protegido para as juventudes; e
- alcançar, até 2030, o emprego pleno, produtivo e decente para os jovens e as pessoas jovens com deficiência, e igual remuneração para trabalho de igual valor.
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