O decreto presidencial que institui a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (27).
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Cibersegurança
A PNCiber fará o desenvolvimento de mecanismos de regulação, fiscalização e controle para aprimorar a segurança e a resiliência cibernéticas nacionais. Além da promoção ao desenvolvimento de produtos, serviços e tecnologias de caráter nacional, destinados à cibersegurança.
A Política também vai fortalecer a atuação diligente no ciberespaço, especialmente das crianças, dos adolescentes e dos idosos, e desenvolver a educação e a capacitação técnico-profissional em segurança cibernética na sociedade.
O decreto institui também o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), grupo que irá propor atualizações tanto para o PNCiber, a Estratégia Nacional (e-Ciber) e o Plano Nacional de Cibersegurança (p-Ciber).
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