Presidente da Câmara diz que alteração nas redes garante direitos individuais

Nesta terça-feira (2), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a aprovação de medidas para garantir direitos individuais do brasileiro na internet.

O presidente alertou que o país precisa ficar atento as mudanças da sociedade. As afirmações foram anunciadas durante uma entrevista à TV Câmara.

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De acordo com Lira, a vida paralela no ambiente virtual é “muito rápida” e é necessário que alterações ocorram para que os usuários tenham direitos individuais.

“Esse movimento cibernético, de redes sociais, esse movimento de uma vida paralela que não a analógica, mas uma vida digital muito rápida, vai exigir de nós congressistas que algumas modificações aconteçam, para que a Constituição também abrace, também acolha, proteja, e salvaguarde os direitos individuais de uma vida que muda muito”, disse o parlamentar.

A regulamentação da atuação das plataformas está em pauta no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), e a ideia é que as empresas de tecnologia promovam uma vigilância contra conteúdos que disseminem discurso de ódio, desinformação e outras.