O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende se reunir com líderes partidários para discutir sobre a Medida Provisória (MP) da reoneração da folha de pagamento no dia 8 de janeiro.

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A previsão é que a reunião ocorra no mesmo dia do ato convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem como objetivo marcar um ano da tentativa de golpe contra a democracia.

“Farei uma análise apurada do teor da medida provisória com o assessoramento da consultoria legislativa do Senado Federal. Para além da estranheza sobre a desconstituição da decisão recente do Congresso Nacional sobre o tema, há a necessidade da análise técnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP”, ressaltou Pacheco.

A MP não teve boa aceitação por lideranças, que derrubaram o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de 2023, no Congresso Nacional.

A proposta prorroga para 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo pede que Pacheco devolva o texto ao Executivo.

Em nota divulgada no dia 30 de dezembro, Pacheco anunciou que reuniria líderes no início de 2024 para discutir o assunto.

“Pretendo fazer nos primeiros dias de janeiro. Somente depois de cumprir essas etapas é que posso decidir sobre a sua tramitação no Congresso Nacional, ou não”, disse.

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Evento do 8 de janeiro

O evento, “Democracia Restaurada”, foi convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 20 de dezembro e deve contar com a participação das principais autoridades dos Três Poderes da República.

Além do representante do Executivo, presidente Luiz Inácio Lula da Silva, devem representar o Legislativo, Rodrigo Pacheco e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

O Judiciário será representado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.

Devem estar presentes também o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Alexandre de Moraes, a ex-presidente e ministra do STF, Rosa Weber; e o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.