A oposição do governo Lula divulgou um manifesto contra o ato Democracia Inabalada, que foi organizado pelo governo Lula, Congresso Nacional e STF para marcar o 1 ano dos atos antidemocráticos.
O manifesto foi assinado por 30 senadores que criticam o “abuso de poder” praticado pelas instituições.
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Segundo os senadores, “a atuação parcial das instituições republicanas também coloca em risco a democracia”.
“A base de uma democracia saudável é a aplicação consistente da lei e a igualdade de tratamento para todos os cidadãos. A lei não pode ser aplicada de forma seletiva ou variável dependendo do contexto ou das pessoas envolvidas, pois essa situação compromete a confiança na justiça e no Estado de Direito”.
A nota também condena “vigorosamente os atos de violência e a depredação dos prédios públicos ocorridos no dia 8 de janeiro”.
Segundo os senadores, existem “falhas” do governo federal em conter os atos. Para eles, a situação ” é preocupante e levanta sérias questões sobre a eficácia das medidas tomadas”, diz a nota.
Apesar da presença desses desacertos por parte do Governo Federal, temos plena convicção que a defesa da democracia representa uma responsabilidade compartilhada por todas as instituições de um país.
Sobre abuso de poder, os senadores ressaltaram que “a prática de atos excepcionais por um
Poder com a justificativa de proteger a democracia precisa ser urgentemente estancada”.
O abuso dos poderes e o uso indevido de interpretações de dispositivos constitucionais pode matar a democracia. A volta à normalidade democrática não pode mais esperar.
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