O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (11) o nome de Ricardo Lewandowski para assumir o comando do ministério da Justiça, no lugar de Flávio Dino.
“Ganha o ministério da Justiça , a Suprema Corte e os brasileiros”, disse Lula.
Lewandowski tomará posse no dia 1 de fevereiro.
Lula e Lewandowski se encontraram no Palácio do Planalto nesta manhã para oficializar a indicação do magistrado.
Dino, que foi muito elogiado pelo presidente, também participou da reunião e do anúncio, ao lado de Lula e de Lewandowski.
“Estou feliz porque estou diante de um companheiro que está prestando um serviço extraordinário ao país. Acertadamente, o Congresso Nacional homologou para que seja ministro da Suprema Corte. E estou feliz porque tenho ao meu lado esquerdo um companheiro que foi um extraordinário ministro do STF e vai ocupar a cadeira do Flávio Dino na Justiça”, disse Lula.
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Acompanhe o anúncio sobre o novo ministro da Justiça:
Quem é Lewandowski
Ricardo Lewandowski é ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nomeado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Exerceu a Presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça de 2014 a 2016.
Presidiu o julgamento do impeachment no Senado Federal em 2016. Foi também Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2006 a 2012.
De 20110 a 1012 ocupou a Presidência do TSE e, na ocasião, coordenou as eleições gerais de 2010 defendendo a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.
Lewandowski é Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; e nos Estados Unidos obteve o título de “Master of Arts”, na área de Relações Internacionais.
Foi Conselheiro da Ordem dos Advogados (OAB) de São Paulo e ocupou os cargos de Secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (SP).
STF
Flávio Dino foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para para substituir a ministra Rosa Weber, que se aposentou. Dino vai tomar posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 fevereiro de 2024.
O futuro ministro vai herdar um acervo de 343 processos em tramitação, entre ações e recursos, que eram de Rosa Weber.