A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) cumprem ação, nesta quinta-feira (11), para desarticular um esquema de desvio de recursos públicos.
De acordo com a investigação, o desvio acontece através de processos de aquisição de veículos automotores, para municípios dos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins.
A Operação denominada Carro-Chefe iniciou após denúncia apresentada à CGU que supostas irregularidades teriam ocorrido em licitação de uma prefeitura maranhense.
Assim, os investigadores verificaram que quatro empresas inter-relacionadas adquiriam veículos novos e estavam se beneficiando. Ou seja, a vantagem fiscal era concedida a locadoras na aquisição para o próprio patrimônio dos acusados, que revendiam os bens para os municípios.
As quatro empresas juntas emitiram, entre 2016 e parte de 2019, 623 notas fiscais, totalizando R$ 65.907.404,79, para 209 municípios, sendo 23 do Pará, 21 de Tocantins, dois do Piauí e o mais alto deles foi no Maranhão, com 163 notas emitidas.
Prejuízo
Ao todo, foi identificado pela CGU um prejuízo potencial de R$ 53.524.540,74, que corresponde a 81% do valor das notas emitidas, por motivos de:
- Não ter ocorrido a transmissão de propriedade dos veículos para os municípios adquirentes;
- emissão de documentos fiscais com chassis inexistentes;
- descontos recebidos nos respectivos automóveis, sem repasse às prefeituras, ocasionando superfaturamento no valor dos bens.
A Operação Carro-Chefe consiste no cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão, em endereços de pessoas físicas e jurídicas nas cidades de Santa Inês (MA), Santa Luzia (MA) e Pindaré-Mirim (MA), assim como no afastamento do sigilo fiscal dos envolvidos.
O cumprimento das medidas conta com a participação de cinco auditores da CGU e de 28 policiais federais.