O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, em ato assinado nesta terça-feira (16) com o titular da Pasta, Márcio França.

A Pasta assume a missão de conduzir iniciativas que impactam a economia, a geração de empregos e o desenvolvimento regional.

De acordo com o Planalto, “a formalização desse novo ministério representa um marco no compromisso do governo brasileiro em criar um ambiente favorável para o crescimento do empreendedorismo no Brasil, promovendo a inovação, a sustentabilidade e a inclusão social”.

O Ministério do Empreendedorismo foi criado pela Medida Provisória nº 1.187/ 2023, e o Projeto de Lei, sancionado pelo presidente, altera a lei que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo.