Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), renunciou nesta quarta-feira (17) ao cargo de presidente do Tribunal do Mercosul. O ato se dá dias antes da publicação, no Diário Oficial da União, de sua nomeação para a chefia do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

Em agosto de 2023, pouco tempo depois de deixar o STF, Lewandowski foi nomeado pelo presidente Lula (PT) para integrar o Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul, onde atuou como Árbitro Titular, representando o Brasil.

Sediado em Assunção, no Paraguai, o TPR é a instância jurisdicional do bloco regional e fiscaliza a correta interpretação, aplicação e cumprimento das normas que o regem. No dia 1º de janeiro, o ex-ministro do STF assumiu a presidência do Tribunal.  Sua saída será efetivada nesta sexta-feira (19).  Segundo o Itamaraty, em nota, o Mercosul já foi informado da decisão.

Enquanto a nomeação para o Ministério da Justiça não é publicada, Lewandowski escolhe sua equipe. Dos atuais secretários, apenas Wadih Damous, atual titular da Secretaria Nacional do Consumidor, deve ser mantido. Também se especula sobre a indicação do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública.