Com as eleições 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se movimenta para barrar a inteligência artificial, em contrapartida, o Congresso Nacional procura estratégias para regulamentar o uso e dar mais segurança durante o processo eleitoral.

O TSE tem discutido regras para o uso da inteligência artificial (IA) nas eleições, segundo a minuta aprovada pelo tribunal na última quinta-feira (25), o uso da IA para manipulação e difusão de conteúdos inverídicos é proibido.

Outra regra estabelecida permite o uso da inteligência artificial durante as campanhas eleitorais para ajustes, voltados para melhorias de som e imagem, com indicação explícita do uso da IA.

Segundo a ministra Cármen Lúcia, “o tema é ingente e urgente”. O tribunal tem até março para divulgar as normas que banalizam o uso da IA na disputa eleitoral.

Outro ponto que tem causado preocupação nos membros do TSE envolve o uso das redes sociais e plataformas.  

“Nós queremos que elas sejam mesmo redes sociais, e não redes antissociais, que sejam instrumentos da melhor política e não contra a política democrática”, alertou a ministra.