O Supremo Tribunal Federal (STF) abre o ano Judiciário de 2024 e faz a primeira sessão de julgamentos nesta quinta-feira (1º).
A sessão solene está marcada para às 14h e deve contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e outras autoridades.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso fará discurso de abertura e, na sequência, devem se manifestar os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em seguida, às 16h, está marcado o início da sessão de julgamentos. A primeira pauta retoma o julgamento do recurso que discute o regime de bens para casamento de pessoas com mais de 70 anos. O debate será sobre a obrigatoriedade da aplicação da regra às uniões estáveis.
Também está na pauta a discussão sobre a chamada “revisão da vida toda”, a qual a Corte vai analisar um recurso do INSS contra a decisão que admitiu a aplicação do cálculo em benefício às aposentadorias de quem contribuía para a previdência antes de 1999.
