O ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (8) as regras e o calendário de pagamento da bolsa de incentivo para alunos do ensino médio, o “Pé-de-meia”.
A decisão foi divulgada por meio de duas portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Com o objetivo de combater a evasão escolar no ensino médio e minimizar a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho, os alunos que seguirem as regras do programa “Pé-de-meia”, devem receber um total de R$ 9,2 mil ao concluírem os estudos. A expectativa do MEC é atender 2,5 milhões de estudantes.
Regras para participar
- Ter entre 14 e 24 anos;
- Ser matriculado em escola pública;
- Estar no ensino médio ou no programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA); e
- Compor família inscrita no Cadastro único.
O MEC afirmou que estudantes que integram famílias que recebem o auxílio do Bolsa Família terão prioridade, porém, estudantes cadastrados como família unipessoal não serão contemplados.
Inscrição
As escolas serão responsáveis pelo envio de dados dos estudantes e o ministério da Educação deve avaliar quais são elegíveis para receber a bolsa.
A pasta fará o cruzamento de informações com o Cadastro único, além de abrir contas bancárias aos contemplados. Segundo o governo federal os estudantes precisam ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF), que pode ser feito por meio da Receita Federal. Além disso os alunos elegíveis, precisam estar inscritos no Cadastro Único.
Neste sábado (10) o governo deve avaliar as informações dos bancos de dados do CadÚnico. As escolas poderão realizar o envio de documentos dos estudantes até o dia 8 de março deste ano.
Pagamento do “Pé-de-meia”
- Matrícula – R$ 200;
- Frequência – R$ 1.800 ao ano (este valor será dividido em nove parcelas);
- Conclusão do ano – R$ 1.000 ao ano;
- Enem – R$ 200.
Neste ano os alunos elegíveis devem receber pela frequência o total de R$ 1.600 dividido em oito parcelas.
Calendário de pagamento
Entre os dias 26 de março e 7 de abril, os estudantes devem receber o incentivo matrícula de R$ 200. Já no incentivo frequência, o pagamento está agendado para os seguintes dias:
- 1°- de 29/4 a 6/5
- 2°- de 27/5 a 3/6
- 3°- de 24/6 a 1/7
- 4°- de 26/8 a 2/9
- 5°- de 30/9 a 7/10
- 6°- de 28/10 a 4/11
- 7°- de 25/11 a 2/12
- 8°- de 23/12 a 30/12