O Supremo Tribunal Federal (STF), retoma nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre as “sobras eleitorais”, sete deputados federais podem perder o mandato caso a Corte decida por mudar a interpretação de cálculo dos votos.  

A ação foi movida pelo Partido Socialista Brasileiro e pelo Podemos, mas está parada desde agosto de 2023 por pedido de vista do ministro André Mendonça.  

Seis dos sete parlamentares que estão com o mandato em risco foram eleitos pela região Norte: 

  •  Lebrão (União Brasil- RO) 
  • Sonize Barbosa (PL-AP) 
  • Lázaro Botelho (PP-TO) 
  • Sonize Barbosa (PL-AP) 
  • Dr. Pupio (MDB-AP); e 
  • Silvia Waiãpi (PL-AP) 

A ação ainda coloca na berlinda o mandato do deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF) eleito pelo povo da capital federal e regiões administrativas.  

A ação será retomada no Plenário do STF com o voto-vista do ministro André Mendonça. Em plenário virtual três ministros votaram favoráveis a revisão das chamadas “sobras eleitorais”. 

  • O relator, Ricardo Lewandowski;  
  • Ministro Gilmar Mendes; e  
  • Ministro Alexandre de Moraes.  

O relator da proposta, Ricardo Lewandowski que se aposentou em abril de 2023 e atualmente trabalha como ministro da Justiça votou pela ampliação da participação dos partidos e candidatos. Porém Lewandowski entendeu que a alteração deve ser aplicada por meio de julgamento da Corte.  

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já havia tentado retirar as ações de pauta por meio de um pedido informal ao presidente do Supremo, Roberto Barroso.