O Supremo Tribunal Federal (STF), retoma nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre as “sobras eleitorais”, sete deputados federais podem perder o mandato caso a Corte decida por mudar a interpretação de cálculo dos votos.
A ação foi movida pelo Partido Socialista Brasileiro e pelo Podemos, mas está parada desde agosto de 2023 por pedido de vista do ministro André Mendonça.
Seis dos sete parlamentares que estão com o mandato em risco foram eleitos pela região Norte:
- Lebrão (União Brasil- RO)
- Sonize Barbosa (PL-AP)
- Lázaro Botelho (PP-TO)
- Sonize Barbosa (PL-AP)
- Dr. Pupio (MDB-AP); e
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
A ação ainda coloca na berlinda o mandato do deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF) eleito pelo povo da capital federal e regiões administrativas.
A ação será retomada no Plenário do STF com o voto-vista do ministro André Mendonça. Em plenário virtual três ministros votaram favoráveis a revisão das chamadas “sobras eleitorais”.
- O relator, Ricardo Lewandowski;
- Ministro Gilmar Mendes; e
- Ministro Alexandre de Moraes.
O relator da proposta, Ricardo Lewandowski que se aposentou em abril de 2023 e atualmente trabalha como ministro da Justiça votou pela ampliação da participação dos partidos e candidatos. Porém Lewandowski entendeu que a alteração deve ser aplicada por meio de julgamento da Corte.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já havia tentado retirar as ações de pauta por meio de um pedido informal ao presidente do Supremo, Roberto Barroso.