O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, votou para tornar ré a alta cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por envolvimento nos atos golpistas do 8 de Janeiro. Às vésperas do ataque, o núcleo da PMDF identificou a vinda de 4000 pessoas para Brasília.
A denúncia está sendo analisada pela 1° turma do STF em plenário virtual nesta sexta-feira (9) e se estenderá até o dia 16 fevereiro. Na modalidade em questão, os ministros apesentam seus votos sem a necessidade de um debate.
O relator da petição, Alexandre de Moraes, apresentou voto favorável para acatar a denúncia feita pela Procuradoria Geral da República (PGR). Estão envolvidos na denúncia 7 membros da Polícia Militar, por suposta omissão nos atos extremistas. Veja a lista dos denunciados pelo STF:
- Coronel Klepter Rosa Gonçalves: ex-comandante geral da PMDF;
- Coronel Fábio Augusto Vieira: ex-comandante-geral da PMDF;
- Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: ex-comandante geral do Departamento de Operações da PMDF;
- Coronel Paulo José Ferreira de Sousa: ex-comandante interino do Departamento de Operações da PMDF;
- Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos: ex-chefe do 1° Comando de Policiamento Regional da PMDF;
- Coronel Flávio Silvestre Alencar: PM que estava em serviço durante o 8 de janeiro;
- Tenente Rafael Pereira Martins: PM que estava em Exercício durante o 8 de janeiro;
Segundo o relator, na denúncia apresentada pela PGR consta que ambos os oficiais tinham total conhecimento do risco de invasão à sede dos Três Poderes.
“Há significativos indícios que os denunciados detinham conhecimento das circunstâncias fáticas do perigo, conforme amplamente demonstrado pela extensa atividade de inteligência desempenhada pela Polícia Militar do Distrito Federal”, disse o ministro em seu voto.
Moraes defende que os PMs respondam por crimes como golpe de estado com a sentença de 4-12 anos, dano qualificado pela violência com a sentença de 6 meses a 3 anos, deterioração de patrimônio tombado com sentença de 1 a 6 meses, entre outros crimes.
Ainda sobre o que disse a Procuradoria Geral da República, foi identificado que os policiais envolvidos monitoravam através de um grupo, a situação dos acampamentos dos manifestantes. Além disso, eles conversavam sobre a chegada de ônibus na capital do país.
Os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia ainda não votaram. Caso o entendimento de Moraes seja validado pelos demais ministros, os denunciados se tronarão réus e serão julgados pela 1° turma.