A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) é autora do projeto de lei 5665/23, que prorroga o atual Plano Nacional de Educação (PNE), que tem vigência até o fim de junho de 2024, para 2028.

A senadora justificou que é necessário haver uma antecipação da discussão para evitar um “vácuo legislativo no planejamento educacional do país, por menor que seja duração”. Segundo a senadora, o atual plano nacional levou quatro anos para ser votado, deixando o país sem PNE nesse período.

“O Brasil é um país que precisa mudar a sua realidade na educação. Não é impossível. Países que já estiveram na posição que o Brasil ocupa hoje conseguiram dar o seu salto a partir de um pacto suprapartidário pela educação. É este o chamamento. Nós precisamos construir um pacto nacional pela educação”, disse Dorinha.

O projeto está na Comissão de Educação (CE) à espera da designação de um relator.

Segundo Dorinha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), disse que a educação será prioridade entre as pautas do Congresso Nacional em 2024 e sugeriu a realização de uma sessão de debates sobre o PNE antes mesmo do início da tramitação do plano nacional no Senado. A data da sessão ainda não foi agendada.