O senador Flávio Dino (PSB-MA) vai apresentar nesta segunda-feira (19) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a aposentadoria compulsória de juízes e militares que cometerem crimes graves.
“Além da PEC acabando com a “aposentadoria compulsória” dos juízes e a pensão por “morte ficta” dos militares, apresentarei amanhã mais 3 projetos de lei”, escreveu Dino nas redes sociais neste domingo (18).
Na terça-feira (20), Dino fará o discurso de despedida do Senado, às 16h; e na quarta-feira (21) ele renunciará ao mandato.
Na quinta-feira (22), Dino tomará posse no Supremo Tribunal Federal (STF).
” Semana cheia de emoções boas. E, como sempre, de muito trabalho”, disse o futuro ministro da Suprema Corte.
Veja publicação no X: