A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou recurso nesta terça-feira (27), solicitando que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) avalie o pedido de suspeição do ministro Alexandre de Moraes no caso da suposta trama golpista e pede seu afastamento da relatoria do caso.
Na semana passada, o presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso, rejeitou outros 192 pedidos de suspeição de Moraes formulados por investigados no Supremo, sendo um deles de Bolsonaro.
Dentre os argumentos dos advogados está o fato, no seu entendimento, de Moraes figurar como parte interessada no processo, uma vez que seria vítima do suposto golpe.
Para os advogados, na própria decisão em que autorizou a Operação Tempus Veritatis, que apura a trama golpista, Moraes escreveu “de maneira indubitável, uma narrativa que o coloca no papel de vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”.
Investigações da Polícia Federal apontam para a existência de uma minuta de decreto que previa um golpe de Estado com a prisão de Moraes. A defesa destacou que o relatório policial indica ter havido o monitoramento dos passos do ministro pelos investigados.
Por esse motivo, Moraes teria interesse pessoal no caso, e assim não poderia ser também relator, insistem os advogados. “Ora, inegável que a posição do Ministro Relator no papel de vítima implica automática e manifestamente seu interesse direto no feito”, diz a nova petição.
O recurso, um agravo regimental, deverá agora ser apreciado por Barroso, que pode rever sua posição ou remeter a argumentação da defesa para julgamento pelo plenário.