O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) unificou a data de pagamento do Bolsa Família em 125 municípios de oito estados brasileiros em fevereiro. O objetivo é auxiliar os beneficiários de municípios afetados pelas fortes chuvas e estiagem, em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal.
A medida antecipou a distribuição de mais de R$ 1,01 bilhão da folha de pagamento, contemplando 1,49 milhões de famílias. Em relação ao Auxílio Gás, foram adiantados mais de R$ 40,2 milhões que beneficiaram cerca de 400 mil famílias.
A antecipação do pagamento foi adotada nos seguintes estados: Rio Grande do Sul (73 municípios), Paraná (15), Rio de Janeiro (10), Ceará (15), Sergipe (7), São Paulo (3), Amapá (1) e Espírito Santo (1).
Cofinanciamento federal
Além de antecipar o pagamento do Bolsa Família, os beneficiários poderão, em caso de necessidade, realizar o saque sem usar cartão ou documentos. Basta procurar pela gestão municipal do programa e pedir uma Declaração Especial de Pagamento. Outro benefício é a prorrogação nos prazos de Averiguação e Revisão Cadastral.
Para que todas essas ações sejam implementadas, a Coordenação Estadual do Bolsa Família deve enviar um ofício à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, com o pedido de adoção de providências, os decretos estaduais ou federais que reconhecem a situação de emergência ou calamidade pública, além da relação de cidades afetadas.
Dentre as ações disponíveis para o enfrentamento de situações de emergência e calamidades, também está o cofinanciamento federal – repasse de recursos para utilização na logística e apoio das pessoas atingidas. Para solicitar a medida, o gestor local precisa preencher um requerimento de solicitação de cofinanciamento.
O repasse do Governo Federal para o município, na modalidade fundo a fundo, usa como base de cálculo o valor de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas. O recurso pode ser investido na implantação de serviços de acolhimento, custeio de necessidades de atendimento ao público e para a estruturação dos espaços de acolhimento, como aquisição de lonas, tendas, madeirite, alimentos, água, colchões, roupas de cama, vestimentas, material de higiene e limpeza.