O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) disse nesta terça-feira (27), durante pronunciamento em Plenário, que a situação na Ilha de Marajó, no Pará, é ‘desoladora’.

O senador fez referência aos supostos casos de exploração sexual de crianças e adolescentes da região.

“A situação do Marajó é desoladora. Formado por 16 municípios, o arquipélago é privilegiado pelas belezas naturais e por uma gente maravilhosa, um povo trabalhador. No entanto, o abandono histórico do arquipélago por parte dos governantes o condenou ao atraso. Há quase 30 anos venho denunciando os problemas do Marajó e cobrando ações efetivas para impulsionar o seu desenvolvimento”, destacou Marinho.

O parlamentar apresentou projeto que aumenta a pena dos envolvidos em favorecimento da prostituição ou, de outra forma, de exploração sexual de criança ou adolescente ou vulnerável.

Atualmente, a legislação prevê pena de quatro a dez anos para esses criminosos. Marinho defende alteração na legislação e penas maiores.

“Pegando pena mínima de quatro anos, poderão cumpri-la em regime aberto, o que é um verdadeiro absurdo”, ressaltou.

“Meu projeto aumenta a pena para seis a doze anos de cadeia. O explorador sexual de crianças deve ficar atrás das grades, e não cumprindo pena em casa ou de forma livre. Acredito que a rigidez da lei vai fazer com que esses criminosos pensem duas vezes antes de mexer com as crianças”, concluiu.

Marinho cobrou também políticas públicas e apoio ao Projeto de Lei (PL) 486/2020, de autoria dele, que dispõe de tratamento especial pela Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais (Pronaf) na região de Marajó.