A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei (PL) que amplia os serviços para voos domésticos.
O senador Randolfe Rodrigues (sem partido – AP) apresentou o relatório sobre a operação de voos domésticos por empresas estrangeiras e destacou a importância da demanda para os moradores da Amazônia.
“A falta de empresas que ofereçam transporte aéreo no País deixa diversas regiões, em especial a amazônica, com um sério déficit logístico. Justamente as regiões que mais dependem de meios de transporte de longa distância têm baixa disponibilidade de voos, o que resulta em grande dificuldade de conexão com o resto do Brasil.” disse o senador por meio de justificativa.
De acordo com o senador, a única maneira de enfrentar o problema é “permitir que empresas estrangeiras ingressem no mercado nacional, em rotas específicas, para fornecer os serviços não prestados pelas empresas nacionais.”
Segundo dados do relatório, a precisão de voos no norte do país é visível, entre as dez maiores taxas de ocupação de aeronaves em rotas nacionais, estão Campinas-Porto Velho (89,23%), Belém-Campinas (87,89%) e Belém-Belo Horizonte (86,7%).
Randolfe ainda destacou que a proposta tem o objetivo de diminuir o poder de mercado das empresas brasileiras e forçar uma redução no preço das passagens aéreas.
A proposta vai passar ainda pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa.
Confira a discussão da CRE:
