O governo federal divulgou nesta quarta-feira (6) o decreto que institui os componentes da “nova cesta básica”. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

O documento foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante um evento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, no Palácio do Planalto.    

De acordo com as novas instruções, a cesta básica deve conter alimentos in natura, ou seja, plantas ou animais próprios para consumo sem o uso de qualquer aditivo, ou produtos minimamente processados.  

A decisão do governo está baseada na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Política Nacional de Abastecimento Alimentar, que tem a finalidade de garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável e promover a soberania e a segurança alimentar e nutricional. 

A “nova cesta básica” será composta destes grupos de alimentos:

  • Feijões (leguminosas);   
  • cereais;  
  • raízes e tubérculos;  
  • legumes e verduras;   
  • frutas;  
  • castanhas e nozes (oleaginosas);  
  • carnes e ovos;  
  • leites e queijos;  
  • Açúcares;  
  • Sal;  
  • óleo e gorduras;  
  • Café;  
  • Chá;  
  • Mate; e  
  • especiarias. 

Cozinha Solidária

O presidente Lula também assinou o decreto que regulamenta o programa “Cozinha Solidária”.  Segundo o texto, a medida visa combater a insegurança alimentar e nutricional, ofertando uma alimentação adequada e saudável “preferencialmente para pessoas em vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, com o apoio à comunidade”.