O Senado aprovou o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura. A votação contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes.
A proposta aprovada foi relatada pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo o senador Humberto, a proposta vai garantir os direitos culturais, por meio de políticas públicas.
“Este é um dos projetos mais importantes da área cultural nos últimos anos. Criar o Sistema Nacional de Cultura foi um avanço muito significativo. Homenagear a cultura é homenagear o povo do nosso país”, disse Humberto.
Senadores que estiveram na votação afirmaram que o projeto é importante para viabilizar o acesso à cultura no Brasil.
“O Brasil de verdade, da cultura e da democracia, voltou. E voltou para ficar”, disse o senador Randolfe Rodrigues (AP), que é líder do governo no Congresso.
Entenda o que é Sistema Nacional de Cultura
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) tem objetivo de promover o desenvolvimento humano, social e econômico através dos direitos culturais.
Assim, fomenta e promove acesso aos bens e serviços culturais. Agora, a matéria segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
