O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageou o Ministro Gurgel de Faria com lançamento do livro ‘Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação – Homenagem ao ministro Gurgel de Faria’.
O livro é um compilado de 44 autores e 31 capítulos que falam sobre a segurança jurídica e o papel da tributação para a efetivação de direitos fundamentais.
O trabalho coletivo foi coordenado por Cyntia Rosa, Lorena Gargaglione e Manoel Netto, além de ser prefaciada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Saiba quem é Gurgel de Faria
Gurgel de Faria é ministro e doutor em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em colaboração com a Universidade de Brasília (UnB).
Professor há 27 anos e magistrado há 30, para o ministro as suas “grandes paixões são a esposa, as filhas, a magistratura e o magistério