Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 155/24, de autoria da deputada Meire Serafim (União-AC), que cria o Programa Nacional de Capacitação em Saúde Mental, voltado para profissionais da saúde.

A deputada defende que profissionais de saúde mentalmente capacitados estão “mais aptos a oferecer assistência de qualidade, com diagnósticos mais precisos e intervenções terapêuticas mais eficazes”.

“A capacitação permitirá que os profissionais de saúde identifiquem precocemente fatores de risco, estimulando a prevenção e o cuidado integral em saúde mental”, argumenta a deputada.

O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação serão os responsáveis pela regulamentação e supervisão do Programa, que será desenvolvido em parceria com instituições de ensino superior, responsáveis por oferecer cursos, palestras e outras atividades de capacitação.

Segundo o PL, durante os cursos serão abordados temas relacionados à avaliação, diagnóstico, tratamento e prevenção de transtornos mentais, bem como estratégias de promoção do bem-estar psicológico.

A proposição aguarda designação de relator na Comissão de Saúde e será analisado, em caráter conclusivo, pelas Comissões de Saúde; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Cenário da Saúde Mental no Brasil

A deputada Meire Serafim destaca no teror da matéria que o cenário da saúde mental no Brasil é uma “preocupação crescente” e que nos últimos anos, dados revelaram um “aumento expressivo” nos casos de transtornos mentais, como depressão e ansiedade.

De acordo com informações da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, conduzida pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 30% da população brasileira já apresentou algum tipo de transtorno mental.

“Essa realidade torna imperativa a atenção especial à saúde mental, tanto para a população em geral quanto para os profissionais da saúde que lidam diariamente com os desafios dessa área”, conclui a parlamentar.