Nesta semana, senadores da Comissão de Meio Ambiente (CMA) vão votar o projeto de lei que aumenta a pena para quem comete crime contra animais silvestres.
A Comissão vai debater as penas para o crime de matar, perseguir, caçar, apanhar sem a devida permissão; e para o crime de praticar abuso ou maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
Atualmente, crimes contra animais têm penas de 6 meses a 1 ano e multas. Com o novo projeto de lei, caso seja aprovado, a reclusão deve ser de 1 a 4 anos e multas.
Estima-se que 38 milhões de animais são impactados com as atividades de caça e comércio ilegal no Brasil. O tráfico de espécies selvagens é apontado como o quarto negócio ilegal mais lucrativo do mundo, atrás apenas do tráfico de drogas, do tráfico de seres humanos e do comércio ilegal de armas”, afirma Rogério Carvalho.