O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciará nesta terça-feira (12), um centro de combate a desinformação para as eleições municipais de 2024, que ocorrerão em outubro.

Além da desinformação, a medida visa combater “discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral”.

O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), entre suas funções, terá o papel de agilizar a comunicação entre os órgãos, entidades e plataformas de redes sociais.

Segundo o TSE, o centro vai auxiliar os outros tribunais não só no combate à desinformação, mas também à deepfake. Além disso, também será um dos focos ajudar o eleitorado quanto a liberdade de escolha.

A cerimônia de apresentação da nova medida ocorrerá nesta terça-feira, às 16h na sede do TSE. O presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, ficará responsável pelo comando do centro.

Ainda em fevereiro deste ano, o TSE aprovou uma série de normas referentes as regras das eleições municipais de 2024. Entre as principais, está a medida que dispõe sobre as diversas obrigações impostas aos provedores de internet e plataformas digitais visando combater as Fake News.

O texto prevê penalidades às plataformas que disseminem conteúdos com discursos de ódio.