A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 1.641/19, que altera a Política Nacional de Recursos Hídricos.
A matéria, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PDB-PB), recebeu um substitutivo do senador Jaime Begattoli (PL-RO).
O texto insere o reuso da água nas normas da lei e prevê que a qualidade dos recursos hídricos deve ser compatível com a finalidade em que forem utilizados.
Para o senador Jaime Begattoli, a matéria original poderia priorizar o uso da água de qualidade para fins que realmente necessitem. Já para fins menos exigentes, como a produção de alimentos, poderiam usar recursos hídricos de menor qualidade.