A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem aprovou nesta quarta-feira (13) o pedido de quebra do sigilo bancário, de 2022 a 2024, do atual diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, que já foi ouvido em depoimento na comissão.

Para o relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE), o titular da ANM “tem agido com o objetivo de tumultuar os trabalhos” da comissão, repassando “informações incompletas ou dificultando o acesso a elas”.

Também foi aprovada a quebra de sigilo, de 2010 a 2024, de José Antônio Alves dos Santos, superintendente de fiscalização da ANM, e de Walter Lins Arcoverde, ex-diretor de fiscalização do extinto Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), que exercia as funções da ANM antes de sua criação em 2017.

O ex-diretor-geral da ANM Victor Hugo Froner Bicca também foi alvo de quebra de sigilo aprovada no período de 2011 a 2024. Para o relator, na gestão anterior, podem ter ocorrido “omissões ou retirada (potencialmente criminosa) de documentos” do processo do órgão sobre o caso da Braskem.

Depoimentos e acareação

A comissão aprovou a convocação de novos depoentes e a realização de uma acareação entre o ex-diretor do Serviço Geológico do Brasil Thales Sampaio e o presidente da Braskem, Roberto Bischoff. O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que o encontro será realizado depois da oitiva de Bischoff, que ainda não foi marcada.

Em depoimento no dia 6 de março, Thales Sampaio, responsabilizou a Braskem por não realizar os monitoramentos necessários nas minas de extração de sal-gema para garantir a segurança do solo de Maceió. Ele foi servidor da antiga Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, agora chamada de Serviço Geológico do Brasil.

A CPI aprovou também as oitivas de:

  • Roberta Lima Barbosa Bonfim, procuradora da República em Alagoas;
  • Diego Bruno Martins Alves, defensor público da União em Alagoas;
  • tenente-coronel Moisés Pereira de Melo, coordenador estadual de Defesa Civil de Alagoas; e
  • Paulo Roberto Cabral de Melo, engenheiro e ex-gerente geral da Planta de Mineração da Salgema Mineração Ltda (antigo nome da Braskem).

Dois moradores de bairros afetados em Maceió também serão convocados a depor: Geraldo Vasconcelos, coordenador do Movimento SOS Pinheiro, e José Fernando Lima Silva, presidente da Associação dos Moradores do Bom Parto.

* Com informações da Agência Senado