Senadores do Norte se posicionaram sobre a Proposta de Emenda a Constituição (PEC), que propõe a criminalização do porte e posse de drogas.

Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal analisa a PEC das drogas. A proposta foi apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,

O senador Marcos Rogério (PL) se posicionou a favor da criminalização e disse que o objetivo é “aperfeiçoar a legislação, de forma a distinguir o traficante do usuário”.

“No Brasil, a posse de drogas é crime, e assim continuará”, disse Rogério.

O senador Alan Rick (União-AC) criticou a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. Ele afirmou que a população brasileira é contrária a qualquer tipo de flexibilização em relação às drogas.

“Qualquer tipo de possibilidade de que o Brasil retroceda do ponto de vista de permitir que traficantes possam ter mais acesso ao comércio de drogas, uma vez que, quando se estabelecem, inclusive, quantidades”, disse o senador Alan Rick.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) votou a favor da criminalização e destacou que para descriminalizar qualquer produto é preciso ter uma produção lícita.

“Sou contra. Eu não sei quem planta, distribui e comercializa. Não existe origem lícita.”

No Pará, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou o aumento da criminalidade e a atuação de facções criminosas de tráfico de drogas.

STF

Em paralelo, o Supremo Tribunal Federal (STF) também analisa o tema e discute critérios para diferenciar o porte para consumo próprio de traficantes. O julgamento até o momento tem o placar de 5 a 3 para descriminalizar o porte apenas da maconha para consumo próprio.

* Matéria em atualização