O Governo do Distrito Federal (GDF) vai dar início nesta sexta-feira (15) ao plano de ação para reduzir, com ações de acolhimento, o número de pessoas em situação de rua.  Levantamento feito em 2022 pelo  Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal aponta 2.938 cidadãos vivendo nesta situação na capital do país. 

O plano foi exposto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que deu aval para a sua execução, e envolve, além do Executivo local, a Defensoria Pública e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). “O objetivo é buscar uma linha de atuação harmônica entre todos os atores envolvidos nesse assunto”, explicou Gustavo Rocha, secretário-chefe da Casa Civil.

Moraes relatou o processo no qual o STF proibiu, em agosto de 2023, a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua às zeladorias urbanas e aos abrigos.

Georges Seigneur, procurador-geral de Justiça do DF, explica a participação do Ministério Público na ação. “O plano foi desenvolvido pelas secretarias de estado do DF, que delinearam ações e compartilharam com o Ministério Público a fim de ouvir sugestões. Após a publicação deste plano, o Ministério Público continuará acompanhando de perto essa questão e vai atuar na fiscalização para assegurar o seu cumprimento”, disse.

O plano prevê atuação integrada das secretarias do GDF, oferecendo às pessoas em situação de rua assistência social, capacitação profissional, oportunidade de emprego e moradia. 

A população de rua na capital do país é em maior proporção que no resto do Brasil. Levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania divulgado em setembro de 2023 aponta que, a cada mil habitantes no DF, três vivem nas ruas. O número equivale ao triplo da média nacional.