O Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu pela primeira vez um dos suspeitos dos ataques do dia 8 de janeiro.
Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Roberto Barroso seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes.
Geraldo Filipe da Silva, estava em situação de rua na capital federal quando foi preso em flagrante na manifestação realizada na Praça dos Três Poderes.
Silva foi acusado pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado contra o patrimônio da União.
Por falta de provas a própria PGR solicitou liberdade provisória para o acusado.
Segundo o relator do caso, não existe comprovação de que Geraldo estava com a “multidão criminosa”, além disso, o ministro afirmou que não se pode condenar baseado em uma dúvida razoável.
“O Estado de Direito não tolera meras conjecturas e ilações do órgão de acusação para fundamento condenatório em ação penal, pois a prova deve ser robusta, consistente, apta e capaz de afastar a odiosa insegurança jurídica, que tornaria inviável a crença nas instituições públicas”, escreveu.
A Corte já condeu 131 réus com penas de três a 17 anos de prisão.
