A Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (20) diretrizes para saneamento em áreas rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas.
O texto, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), teve o parecer favorável do relator, senador Márcio Bittar (União-AC).
O texto estabelece que a União deverá promover ações de saneamento voltadas a universalização do acesso, equidade e participação social, com todas as partes envolvidas.
Ainda de acordo com o texto, o plano de ação deve considerar as características da população local e diferentes necessidades dos sistemas de saneamento, além da adoção de tecnologias apropriadas e uso de instrumentos de comunicação voltados para o público geral.
“O acesso ao saneamento básico nas áreas rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas contribuirá para mudanças significativas na situação de vida, de seu ambiente e terá reflexos diretos na superação da pobreza rural, na diminuição da desigualdade social e na promoção do desenvolvimento rural sustentável”, justifica o autor.
