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Em reunião com indígenas, ministro afirma ser contra o marco temporal

Ministro Silvio Almeida de reúne com indígenas e fala de Marco temporal ;Foto: Clarice Castro/Ascom-MDHC

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, afirmou sua posição contra o marco temporal. A reunião aconteceu em Brasília.

Na ocasião, ele ainda ouviu demandas apresentadas por representantes dos povos Guarani, Avá-Guarani, Terena e Kinikinau.

Sobre o marco temporal, Silvio Almeida destacou que o governo federal é contrário à tese “que vai contra os direitos dos povos indígenas do país”.

Durante a agenda, também foram tratados temas referentes às violações de direitos humanos nos territórios indígenas.

Entenda o que é Macro Temporal:

Segundo texto do marco temporal, os indígenas têm direito à demarcação das áreas que ocupavam até a promulgação da Constituição, em 1988.  

O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a tese é inconstitucional, porém o congresso aprovou a decisão.  

Lula vetou a proposta em outubro, os parlamentares derrubaram o veto em dezembro, e agora depende do STF o veredito sobre o tema.  

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