Nesta quarta-feira (3), o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, assinou um acordo para enfrentar fake news.

O acordo de cooperação técnica entre o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) foi feito com a a Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

“Isso é muito importante, não só para que as notícias fraudulentas sejam retiradas, para que os responsáveis sejam imediatamente penalizados civil e administrativamente e, se necessário penalmente”, disse Alexandre de Moraes.

A cooperação será para combater as ‘deepfakes’ durante as Eleições Municipais 2024.

Ontem, Moraes falou sobre o Dia Internacional da Checagem de Fatos.

“A Justiça Eleitoral e o TSE aproveitam esse dia para reforçar seu papel de garantir que o eleitor e a eleitora tenham acesso a todos os fatos verdadeiros”, disse o ministro.

Fake News

A legislação brasileira proíbe qualquer pessoa de divulgar, na propaganda eleitoral ou durante o período de campanha, notícias falsas em relação a partidos políticos ou a candidatos.