O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Ao todo, a Corte condenou 173 acusados até o momento.
A maioria dos ministros do Supremo acompanharam, em sessão de plenário virtual encerrada na última quarta-feira (3), o relator ministro Alexandre de Moraes. Ele entende que ao pedir intervenção militar, o grupo do qual os acusados faziam parte tinham o objetivo de derrubar o governo eleito em 2022.
Quanto as penas deliberadas pelo STF, as mesmas variam da seguinte forma:
- Nove pessoas receberam a pena de 14 anos de prisão;
- Quatro pessoas foram condenadas a 17 anos de prisão;
- Um réu foi condenado a 13 anos e seis meses de prisão;
O ministro Alexandre de Moraes concordou com a Procuradoria-Geral da República em relação ao crime de autoria coletiva. Nesse caso, a partir de uma ação conjunta, todos participaram do ocorrido.
Quanto ao valor da indenização, a Corte estabeleceu que cada um dos condenados deve pagar R$ 30 milhões. Durante a sessão, os ministros Edson Fachin e Carmem Lúcia pediram uma pena mais branda para um dos réus que é indígena, mas foram vencidos pelos outros ministros.