O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, instaurou nesta quarta-feira (10), um processo que pode cassar o mandato do deputado Chiquinho Brazão.
A partir de agora, será feita a escolha do relator e o Colegiado terá 60 dias para analisar o caso.
Ainda nesta quarta-feira, o Conselho realizou o sorteio de três nomes para a relatoria do caso. São eles: Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Gabriel Mota (Republicanos-RR).
Sobre o pedido de cassação do mandato, foi protocolado pelo Psol, através da Representação 4/2024.
Após a escolha do relator, o mesmo terá 10 dias para produzir um parecer que deve determinar o arquivamento ou a continuidade do processo. Caso opte por prosseguir com a ação, Chiquinho Brazão será notificado para apresentar sua defesa.
Se o deputado for punido, poderá recorrer a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nesse caso, o processo vai à Câmara dos Deputados para análise em plenário. Brazão é supeito de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de Março de 2018.
