Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) da última quarta-feira (10), dois casos de violência política de gênero foram denunciados pela deputada Alessandra Campelo e encaminhados à ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e ao Ministério Público do Estado (MPE).
No município de Borba (a 151 quilômetros de Manaus), a denúncia de violência política de gênero é relacionada à ex-vereadora Elizabeth Maciel de Souza, a “Betinha”.
Ela era secretária municipal de interior na gestão do prefeito Simão Peixoto e pediu exoneração para concorrer ao cargo de vereadora. O prefeito teria revogado a exoneração ao saber que Betinha não apoiaria ele no pleito de 2024.
A ex-vereadora veio até Manaus registrar a denúncia ao presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), que encaminhou ao conhecimento da Procuradoria da Mulher. Betinha foi atendida pela equipe jurídica do órgão.
“O objetivo é torná-la inelegível e impedir o direito ao exercício da política, o direito de se candidatar. Isso se chama violência política de gênero e está tipificada na lei brasileira. Por isso, estamos entrando com uma representação – mais uma – no Tribunal Regional Eleitoral do Estado contra o prefeito Simão Peixoto, por mais um ato de violência política de gênero”, afirma Alessandra Campelo.
Caso em Ipixuna
Na tribuna, a Procuradora da Mulher também relatou o caso da vereadora Ane Silvério, de Ipixuna (distante 1.367 km da capital). Ela denunciou, por telefone, ser vítima de agressões físicas e verbais, na última segunda-feira (8), devido ao posicionamento contrário ao projeto que cria cargos comissionados no município, às vésperas das eleições.
Segundo a deputada, Ane Silvério foi atacada pelos vereadores Albecy Pereira e Fábio Saraiva, que queriam impedi-la de filmar o que estava acontecendo na sessão.
Providências
Alessandra Campelo finalizou seu pronunciamento explicando como será o processo de acompanhamento dos casos de violência política em Borba e Ipixuna.
Ela afirma que vai atuar dando assessoria jurídica e acompanhamento tanto na questão política quanto judicial. Além disso, serão enviadas as representações dos dois casos para o MPE, que também atua no combate à violência de gênero.