O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai se reunir nesta segunda-feira (15) com um grupo de governadores para discutir a reestruturação da dívida dos estados.
O encontro, que será na residência oficial do Senado, deve reunir os governadores Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, Tarcísio de Freitas, de São Paulo, Romeu Zema, de Minas Gerais, Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul e Ronaldo Caiado, de Goiás.
O objetivo é criar linhas gerais para um projeto de lei complementar que revise os juros e diminua o valor da dívida com a União a partir da entrega de ativos estaduais, com investimentos em infraestutura e educação.
Pacheco defende a proposta do Ministério da Fazenda de cobrar contrapartidas a partir da redução dos juros cobrados pelas dívidas.
“Eu espero que nós já tenhamos nos próximos dias um modelo que, ainda que não seja o definitivo, seja o inicial de um projeto de lei para começar o processo legislativo no Congresso Nacional”, ressaltou Pacheco.
Na quinta-feira (11), Pacheco recebeu comitiva de Minas Gerais e se reuniu com o vice-governador do estado, Mateus Simões e com o secretário de Fazenda, Luís Cláudio.
“Nós viemos nos unir com o presidente do Senado na busca de uma solução estruturante para a dívida de Minas, que vai atender também outros estados. Estamos falando de uma mudança do formato da dívida pública brasileira, que é um problema”, disse Mateus Simões.
Proposta da Fazenda
O ministério da Fazenda apresentou na última terça-feira (9) proposta para reduzir os juros das dívidas dos estados com a União.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo deve elaborar em 60 dias o projeto de lei sobre o tema, com alterações nas regras do regime de recuperação voltado aos estados em crise financeira.
De acordo com o documento, os estados com dívidas menores com a União terão acesso prioritário a linhas de financiamento.
