A Comissão de Educação (CE) debate nesta terça-feira (16) sobre a reforma do ensino médio prevista no Projeto de Lei 5.230/2023. Durante a semana ocorrerão dois debates o primeiro hoje e o segundo nesta quinta-feira (18). O debate teve início às 14h.

Ainda sobre o PL 5.230/2023, é uma alternativa do governo para substituir o novo ensino médio (NEM-Lei 13.415/2017), cujas regras começaram a valer em 2022. Entretanto, em 2023 foram suspensas.

Uma das principais mudanças propostas, é a carga horária que vinha sendo reivindicada por especialistas e movimentos ligados à educação. Pela regras atual do NEM, a carga horária é de 1800h, enquanto o projeto propõe 2.400h.

Ainda em março desta ano, a Câmara dos Deputados aprovou o texto como um substitutivo daquele de autoria do deputado Mendonça Filho (União-PE), Lei 13.415/2017. Na época da primeira reforma, o deputado era ministro da Educação.

Na relatoria, está a senadora Professora Dorinha Seabra, que é autora do Requerimento 24/2024, que convoca os parlamentares para os dois debates.

Acompanhe na íntegra o debate: