O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou nesta quinta-feira (18) duas novas Terras Indígenas (TI) na Bahia e em Mato Grosso.
A assinatura dos decretos, durante reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), fazem parte do cumprimento de uma proposta do governo arquitetada ainda no período de transição.
Lula admitiu que a medida frustou indígenas, que esperavam a homologação de seis Terras Indígenas ao invés de duas.
O presidente explicou que o Governo tinha a intenção de homologar mais quatro TI, mas o ato foi adiado para resolução de questões relacionadas à ocupação desses territórios por outras pessoas.
“Nós vamos fazer um esforço com os governadores que nos pediram um tempo, vamos conversar com as pessoas que estão nessas terras e eu prometo a vocês que nós vamos assinar essas terras, para que a gente possa dar um passo mais importante”, explicou Lula aos indígenas.
No X, Lula reforçou: “não podemos chegar sem dar uma alternativa a essas pessoas”.
Terras homologadas
O presidente homologou duas Terras Indígenas na Bahia e Mato Grosso.
A TI Aldeia Velha, na cidade de Porto Seguro (BA), conta com 1.997,55 hectares. A localidade é habitada por aproximadamente 320 famílias do grupo Indígena Pataxó.
Já a TI Cacique Fontoura, situada nos municípios de Luciara e São Félix do Araguaia (MT), totaliza 32.304,7 hectares. Aproximadamente 489 pessoas do grupo Indígena Karajá vivem no local.
Com a assinatura, o Governo totaliza dez Terras Indígenas homologadas, junto ao Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Em abril de 2023, seis homologações foram feitas referentes às TIs Arara do Rio Amazônia (AC), Kariri Xocó (AL), Rio dos Índios (RS), Tremembé da Barra do Mandaú (CE), Uneiuxi (AM) e Ava Canoeiro (GO).
Em setembro, mais duas homologações foram concluídas no Acre e no Amazonas: Rio Gregório (AC) e Acapuri de Cima (AM).
As terras homologadas em 2023 representam 852 mil hectares.
CNPI
A reunião de retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista, nesta quinta-feira (18), foi criado pelo decreto 11.509, de 28 de abril de 2023.
O CNPI é um colegiado consultivo que tem o objetivo de implementar políticas públicas destinadas aos povos indígenas.
O Conselho foi extinto há cinco anos em um ato do Executivo. A retomada foi marcada pela posse dos 64 novos conselheiros, a criação de seis Câmaras Técnicas.
Ao todo, 30 indígenas vão integrar o Conselho, que será reinstituído oficialmente de modo paritário, ou seja, os demais 30 integrantes serão representantes de entidades indigenistas, ministérios, órgãos e autarquias, como FUNAI, IBAMA e ICMBio, entre outros.
Participaram da reunião desta quinta-feira (18) o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski e a ministra dos Povos Inígenas, Sônia Guajajara.