Nesta quinta-feira (25), a Comissão de Meio Ambiente no Senado debateu sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, na margem equatorial.

O senador Beto Faro (PT-PA) promoveu o debate com intuito de aprofundar o debate sobre a exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira.

Ibama

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, esteve na audiência pública e alertou que a exploração de petróleo e gás é uma atividade de riscos.

Beto Faro reforçou que o Ibama negou o pedido da Petrobras de licença ambiental para perfurar o poço pioneiro, localizado a 175 km da costa, mas a autarquia não descarta essa possibilidade caso observadas plenamente as exigências ambientais.

Agostinho considerou o Brasil falho em instrumentos de planejamento e disse que esse fator impede os licenciamentos.

Segundo o presidente do Ibama, a negativa da instituição sobre pedido da Petrobras de licença ambiental para explorar petróleo na costa do Amapá, Pará e Maranhão teve como base a falta de dados sobre a biodiversidade.

 “A gente tem orgulho da Petrobras, a gente sabe da competência de seus técnicos. Mas para a equipe do Ibama isso pesou muito na apresentação. O Ibama está à disposição e não parou de licenciar reservas de petróleo e gás no país’, disse. 

Ao Norte Entrevista, o diretor do Ibama afirmou que terá um estudo que vai avaliar o impacto da possível exploração.

Saiba o que é Foz do Amazonas:

A Bacia da Foz do Amazonas abrange o litoral do Estado do Amapá e parte do Estado do Pará. Possui uma área aproximadamente de 283.000 km2.

A Margem Equatorial Brasileira, área com potencial de exploração de 14 bilhões de barris de petróleo, compreende a região litorânea do Amapá até o Rio Grande do Norte.

Governo Lula

O governo Lula e a Petrobras têm declarado publicamente o interesse de perfurar a Foz do Amazonas e fazer teste de exploração de petróleo.

Segundo Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, a possível exploração de petróleo terá um investimento previsto de US$ 3,1 bilhões, com 14 poços para os próximos cinco anos.

A Petrobras já pediu autorização do Ibama para perfurar, mas que foi negada em 2023 por falta de estudos.

Em março, a imprensa divulgou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iria publicar um decreto presidencial sobre a necessidade de estudo ambiental para a realização de exploração de petróleo.