O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (25) a lei 2.221/2023 que prevê atendimento em salas exclusivas a mulheres vítimas de violência.
A Sala Lilás, como ficou batizada, visa garantir o acolhimento às vítimas, após a agressão, assegurando atendimento adequado, com privacidade, e proteção à sua integridade física.
Além disso, a medida enfatiza que, em nenhuma hipótese, a sala exclusiva poderá ser acessada pelos suspeitos de cometimento de violência contra a mulher.
“É mais uma camada de proteção para que o ciclo de violência contra mulheres seja interrompido”, ressaltou Lula.
Durante a assinatura da regulamentação da lei, o presidente destacou que é importante que as mulheres tenham conhecimento sobre as medidas do governo para minimizar os impactos da violência contra as mulheres.
“Essa lei precisa ser popularizada. As pessoas precisam saber que se elas forem vítima de violência, elas serão atendidas e acolhidas nos hospitais, e que isso é obrigação do Estado. Quero reforçar que não tem lei que pega e que não pega, lei é lei. Precisa ser cumprida”, disse Lula.
Participaram do ato de sanção, as ministras Cida Gonçalves, das Mulheres, Nísia Trindade, da Saúde, entre outras autoridades e especialistas.
Cida Gonçalves comentou que a lei “é um passo significativo e extremamente importante para a proteção das mulheres”.
Nísia Trindade garantiu que todas as novas unidades de saúde da família terão espaços de acolhimento.
“Trabalharemos juntos pelo cumprimento dessa lei. É muito importante que a gente tenha esse canal e tenha esse acolhimento no SUS. Vamos acolher as mulheres, como elas devem ser acolhidas”, afirmou durante a sanção.