Deputados protocolaram cinco projetos de lei que regulamentam o transporte de animais de estimação em aeronaves. A reação dos parlamentares surgiu após a morte do cão Joca, um golden retriever de cinco anos.
Os projetos dos parlamentares, Pedro Aihara (PRD-MG), Tabata Amaral (PSB-SP), Marcos Tavares (PDT-RJ), Denise Pessôa (PT-RS) e Camila Jara (PT-MS) foram anexados ao texto da ex-deputada Marina Santos que tramita na Casa desde 2021.
A proposta da ex-deputada foi aprovada pelo relator, deputado Célio Studart (PV-CE), mas nunca foi votada na Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Na justificativa do projeto, a deputada Denise Pessôa destaca que o Brasil é o “terceiro país do mundo com mais pets,” e que o que aconteceu com o golden é inadmissível.
“Precisamos de legislação que resguarde a vida dos pets no transporte aéreo, o que, por óbvio não se dá com tratamento que temos hoje, já que transportados como se fossem uma bagagem ou mercadoria.”
Joca morreu durante o transporte aéreo realizado pela Gollog, serviço de cargas da companhia aérea Gol. O novo presidente do colegiado, Rafael Prudente (MDB-DF), participou de um protesto contra a morte do cão neste domingo (28), em Brasília.
“Há uma preocupação grande em relação a esse tema, tivemos uma manifestação com a presença de muitas pessoas mostrando a importância desta questão. Vamos tratar o assunto com muito cuidado e dar uma resposta rápida a sociedade”, disse o parlamentar.
Mais de 150 tutores de cães se deslocaram ao Aeroporto Internacional de Brasília para protestar em frente ao guichê da Gol exigindo melhorias na regulamentação do transporte aéreo de pets e no bagageiro das aeronaves.
De acordo com o deputado, no dia 8 de maio a Comissão vai realizar uma audiência pública para ouvir os dirigentes da companhia e discutir medidas que garantam segurança aos animais no transporte aéreo.
