O Senado Federal deve votar até esta terça-feira (30) o projeto de lei (PL) que reformula regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que para agilizar a tramitação, os parlamentares devem votar um requerimento de urgência.
“Estamos sugerindo um requerimento de urgência para que esse projeto vá direto ao plenário do Senado Federal,” afirmou Pacheco.
Pacheco também pontuou que a relatoria do projeto fica com a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), líder da Bancada Feminina no Senado.
A parlamentar relatou a proposta que criou o programa de retomada em 2021.
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira (26) estabelece o teto de R$ 15 bilhões em incentivos entre abril de 2023 a dezembro de 2026.
Além disso, a relatora da proposta na Câmara, deputada Renata Abreu (Podemos-SP) não seguiu o posicionamento do governo Lula onde apenas 12 setores da economia seriam beneficiados. De 44 atividades, 30 serão contempladas.
Perse
O Programa de Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), foi criado em 2021 durante o governo de Bolsonaro, para socorrer a classe de eventos após os prejuízos causados pela pandemia da Covid-19.
No ano passado, o presidente Lula (PT), editou uma medida próvisória para extinguir o programa e a desoneração de 17 setores da economia. Mas voltou atrás após insatisfação do Congresso.