Nas primeiras semana as maio, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado terá reunião para tratar da proposta que acaba com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos.


A Proposta de Emenda à Constituição 12/2022, é do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e, além de acabar com a reeleição, o texto propõe o aumento dos mandatos no Executivo de quatro para cinco anos a partir de 2026.

Em justificativa, o senador Kajuru afirma que o 2º mandato eleitoral é um convite à corrupção.

“No 2º mandato, você está preguiçoso, desanimado e, se você for corrupto, mais apetitoso. Mais guloso, cachorro mais faminto. Você vai querer roubar mais porque são seus últimos 4 anos. E vai deixar roubar”.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) vai ser o relator da proposta, que após a rodada de discussão dos senadores, será votada na CJJ.

No início de 2024, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o a proposta seria prioridade na Casa.“O fim da reeleição é algo que é um desejo muito forte dos senadores.Será um grande bem que vamos fazer ao país.”.

Fim da reeleição

O Senado estuda várias propostas para acabar com a reeleição de prefeito, governador e presidente da República. Nas propostas há a ampliação do mandato de senadores de 8 para 10 anos; deputados, prefeitos e presidente teriam o mandato de 5 anos.