O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-AP) solicitou, nesta quinta-feira (2), a troca da relatoria do seu caso, analisado na Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Atualmente, o relator responsável é a deputada Jack Rocha (PT-ES).
Segundo a solicitação feita ao presidente da comissão, Leur Lomanto Júnior (União-BA), Brazão alega que a deputada já se posicionou sobre o caso Marielle. Diante disso, o deputado afirma que isso poderia prejudicar o seu direito de defesa.
Prisão
Ainda em março deste ano, a Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu Brazão acusado de ser um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Após a prisão, a PC confirmou no laudo que concluiu as investigações que o deputado de fato participou do crime.
Junto ao deputado, a polícia também prendeu o irmão Domingos Brazão (Conselheiro do TSE-RJ), que participou da morte da vereadora no dia 14 de março de 2018.
Na ocasião, a deputada Jack Rocha criticou a demora da continuidade do caso na Câmara Federal. Segundo Rocha, em uma de suas publicações nas redes, a demora na condução do caso estaria “manchando a imagem da Câmara Federal”.
Veja a íntegra da publicação:
“Até o momento, A Secretaria Geral não repassou a representação do Psol par o Conselho de Ética contra o mandante da execução da Marielle Franco. Em outros casos, o envio foi em menos de 24h. A demora da Câmara em se pronunciar mancha a imagem da Câmara Federal”.
O que diz a defesa de Brazão
Diante desta manifestação, Brazão teme pela falta de imparcialidade na análise do pedido de cassação de seu mandato.
“Não se trata, portanto, de mero comprometimento ideológico-partidário, mas de prévia disposição a cassar o mandato conferido ao Postulante, o que lhe retira a imparcialidade necessária para relatar o caso”, afirmou o advogado Cleber Lopes.
Relatoria
Ainda em abril de 2024, o Conselho de Ética realizou o sorteio de três nomes para a relatoria: Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR). Entretanto, nenhum dos parlamentares quiseram fazer parte da relatoria.
Além destes nomes, a deputada Rosângela Reis (PL-MG) também pediu para que fosse retirada da lista. Mesmo com uma série de desistências, Jack Rocha foi escolhida para a função.